Processo 171333/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 09:40
Autuado em 06/03/2014 09:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1292/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1292/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
23/05/2018 Acórdão   1292/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas IRACEMA PRADO DRUMOND
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora SOCIEDADE DE AMPARO AOS ANIMAIS DE UMUARAMA
Interessado ANA MARIA POLAQUINI
Interessado IVONE URBANSKI
Interessado LUCI APARECIDA BORELLA
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2014 08:26 do Protocolo 1013834/14
07/11/2014 08:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1013800/14
22/10/2014 12:00 Devolução do Ofício - OCN - 16320/14 - DP
22/10/2014 12:00 Devolução do Ofício - OCN - 16319/14 - DP
19/09/2014 08:10 Devolução do Ofício - OCN - 14377/14 - DP
19/09/2014 08:10 Devolução do Ofício - OCN - 14378/14 - DP
18/09/2014 08:56 do Protocolo 853612/14
17/09/2014 08:31 AR do ofício OCN - 15267/14 - DP
02/09/2014 21:20 do Protocolo 803984/14
02/09/2014 19:08 do Protocolo 803755/14
01/09/2014 14:25 do Protocolo 796430/14
29/08/2014 12:26 AR do ofício OCN - 14380/14 - DP
27/08/2014 10:20 Devolução do Ofício - OCN - 14379/14 - DP
25/08/2014 12:34 AR do ofício OCN - 14381/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2014 Edital Diverso   446/ 2014   
DP  07/11/2014 Edital Diverso   446/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16319/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16320/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15267/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14377/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14378/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14379/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14380/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14381/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1292/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6450/2017
10/11/2014 1003 Edital Diverso nº 446/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2333/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3506/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3711/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2018 08:20 DP  
25/06/2018 17:09 CMEX Informação nº 1149/2018 -
04/06/2018 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 687/2018 -
04/06/2018 15:35 SMPJTC  
04/06/2018 10:47 1PC Ciência de Decisão nº 135/2018 -
30/05/2018 08:30 SMPjTC  
24/05/2018 15:42 S2C  
05/02/2018 14:56 GCILB  
05/02/2018 14:32 SMPJTC  
05/02/2018 11:46 1PC Parecer nº 117/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Município de Umuarama. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
05/02/2018 10:25 SMPjTC  
10/11/2014 16:15 COFIT Instrução nº 23/2018 -
03/11/2014 12:10 DP Edital Diverso nº 446/2014 -
23/10/2014 15:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2333/2014 -
07/08/2014 11:17 DP Informação nº 14962/2014 -
07/08/2014 11:17 DP Informação nº 16172/2014 -
07/08/2014 11:17 DP Informação nº 18077/2014 -
07/08/2014 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 14377/2014 -
07/08/2014 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 14378/2014 -
07/08/2014 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 14379/2014 -
07/08/2014 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 14380/2014 -
07/08/2014 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 14381/2014 -
07/08/2014 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 15267/2014 -
07/08/2014 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 16319/2014 -
07/08/2014 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 16320/2014 -
07/03/2014 08:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 3506/2014 -
07/03/2014 08:06 DAT Instrução nº 5871/2014 -
06/03/2014 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3711/2014 -

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